Home- busca: Medidas Tributarias
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 16:57
CAE aprova ampliação da lista de doenças graves que podem motivar isenção do IR
Como o texto original sofreu mudanças, deverá passar por turno suplementar de votação na CAE na próxima semana
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 14:13
Farmácias questionam contribuições e multas cobradas por conselhos
A manifestação do STF é necessária para evitar que tais dispositivos sirvam de motivação para a prática de atos administrativos ou judiciais lesivos aos preceitos constitucionais que vedam a vinculação do salário mínimo para qualquer fim
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 14:48
TRF4 mantém proibição de convênio entre SC e OAB para Defensoria Pública Dativa
O desembargador federal, proibiu o estado de Santa Catarina de assinar convênio com a OAB/SC para que esta realize o serviço de assistência judiciária gratuita aos necessitados
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 10:25
Recomendação quer garantir posse de mulheres em licença maternidade aprovadas em concurso
Orientação foi encaminhada ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre após candidata aprovada em concurso ser impedida de assumir seu cargo porque estava em licença maternidade
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 15:23
Mantida prisão de acusado de integrar quadrilha que fraudava o INSS
Consta dos autos que a prisão preventiva do acusado foi decretada pela Justiça Federal de São Paulo após denúncia de prática dos crimes de corrupção ativa, em concurso material com violação de sigilo funcional e de formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 10:45
STF garante autonomia da OAB para o Quinto Constitucional
A decisão derrubou veto imposto pelo CNJ contra a posse de desembargador indicado pela Ordem para o Tribunal de Justiça da Bahia
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 17:30
MP instaura inquérito para apurar irregularidades no Templo de Salomão
Parecer de comissão independente teria revelado que obras foram feitas através de alvarás para reformas
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 13:15
Infraero terá de coibir trabalho infantil em aeroportos
Justiça aceitou pedido do MPT; de acordo com promotores, jovens foram encontrados no aeroporto de Congonhas trabalhando como engraxates
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 11:45
Fundação Casa é investigada por denúncias de agressão
O Ministério Público Estadual investiga denúncias de supostas agressões contra menores internos da unidade Rio Pardo da Fundação Casa em Ribeirão Preto
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 13:00
Mediação pode acontecer mesmo com processo na justiça
Mediação pode ser dispensada se quem tiver iniciado o processo expressar, por escrito, essa vontade
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 11:45
Senadores patrocinados ressaltam legalidade de doações
Os senadores que receberam contribuições financeiras para suas campanhas de empresas fornecedoras da Petrobras e são titulares da CPI da estatal se defenderam
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 13:45
Anac vai multar empresas aéreas que desrespeitam horário em aeroporto
Multas vão até R$ 90 mil para empresas comerciais e jatinho
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 18:00
Empresas se isentam de responsabilidade em acidente em que cozinheira perdeu dedo
A culpa das empresas foi afastada por ter ficado comprovado que o acidente ocorreu por descuido da própria empregada, que confessou o fato em juízo
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:15
Turma afasta competência da JT em ação sobre normas de higiene e saúde para bombeiros
A decisão leva em conta entendimento do STF que afastou a competência da JT em causas envolvendo servidores públicos estatutários
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 13:30
STF concede habeas corpus para homem preso há mais de 6 anos sem julgamento
Segundo consta no andamento processual no site do TJSP, ainda não há data agendada para acusado ser julgado pelo Tribunal do Júri
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Em carta, ONU cobra explicações do Brasil por 'uso excessivo' de força policial
Documento enviado em meados de 2013 não havia sido respondido oficialmente pelo governo brasileiro até o dia 1º de fevereiro
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Líder do PT no Senado é réu por homicídio culposo
Quando Wellington Dias governava o Piauí uma barragem estourou numa cidade do interior, matando nove pessoas
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 20:00
Campanha eleitoral irregular gera onda de multas
Principais candidatos são acusados de fazer publicidade ilegal
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 20:15
Assembleia Legislativa do Maranhão arquiva pedido de impeachment de Roseana Sarney
Pedido foi feito por sete advogados e um bacharel de direito que pediam a saída de Roseana por não garantir direitos e garantias individuais dos presos
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 13:00
Advogados querem desocupação pacífica da favela do Metrô
Defensores de direitos humanos e moradores relatam abusos e violência; OAB-RJ cobra proteção para crianças no local
